Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204465815A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão contempla direitos de primeira e de terceira geração, mas não ...1457941204465815Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-6Disciplina: Direitos HumanosTemas: História dos Direitos Humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão | Categorias e Gerações dos Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão contempla direitos de primeira e de terceira geração, mas não trata de direitos de segunda geração.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450838Direitos HumanosAs regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, em observância ao princípio da igualdade, vedam qualquer tratamento diferenciado entre r...Questão 457941204502204Direitos Humanos9 Leis ordinárias, medidas provisórias e outras normas de igual ou inferior hierarquia devem observar as disposições dos tratados e convenções interna...Questão 457941204529087Direitos HumanosA DUDH contém disposições expressas a respeito da possibilidade de aplicação de pena de morte para autores de crimes graves, desde que seja garantido ...Questão 457941204576921Direitos HumanosOs tratados incorporados ao sistema jurídico brasileiro, dependendo da matéria a que se refiram e do rito observado no Congresso Nacional para a sua a...Questão 457941204613047Direitos HumanosDe acordo com a Convenção Americana dos Direitos Humanos,Questão 457941204620611Direitos HumanosNos termos da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a exclusão de direitos baseada unicamente na orig...Questão 457941204653956Direitos HumanosEmbora sem competência contenciosa, de caráter jurisdicional, a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem competência consultiva, relativa à interp...Questão 457941204653959Direitos HumanosO CDDPH é órgão colegiado ao qual compete, entre outras atribuições, promover, nas áreas que apresentem índices mais elevados de violação aos direitos...Questão 457941204670032Direitos HumanosSegundo o STJ, a previsão legal do crime de desacato a funcionário público no exercício da função não viola o direito à liberdade de expressão e de pe...Questão 457941204670111Direitos HumanosA liberdade de expressão, que também se aplica aos ambientes virtuais, garantida pelo Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, é responsa...