Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204670111A liberdade de expressão, que também se aplica aos ambientes virtuais, garantida pelo Pacto Internacional sobre Direitos...1457941204670111Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direitos HumanosTemas: Pacto Internacional sobre Direitos Civis e PolíticosA liberdade de expressão, que também se aplica aos ambientes virtuais, garantida pelo Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, é responsabilidade exclusiva dos Estados, e não das empresas privadas do setor.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450653Direitos HumanosNão é cabível recurso de apelação da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sendo possível apenas pedido de esclarecimento com relação ...Questão 457941204457696Direitos HumanosAssinale a opção correta de acordo com as normas nacionais e internacionais pertinentes ao trabalho análogo ao de escravo e ao tráfico de pessoas.Questão 457941204465923Direitos HumanosNos termos da DUDH, o direito à liberdade de expressão não obsta que o indivíduo seja inquietado pelas suas opiniões nem lhe dá direito a procurar, re...Questão 457941204524808Direitos HumanosHomicídio, escravidão, tortura, gravidez forçada e apartheid, em determinadas circunstâncias, são crimes contra a humanidade.Questão 457941204539772Direitos HumanosConforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e a posição do STF sobre as teorias natalista e da personalida...Questão 457941204541927Direitos HumanosEntre os princípios gerais previstos no texto da Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência inclui-se, expressamente, o princí...Questão 457941204589016Direitos HumanosA Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu respectivo protocolo facultativo é o único ato internacional aprovado co...Questão 457941204617236Direitos HumanosNo que concerne à garantia da liberdade de pensamento e expressão, assinale a opção correta de acordo com o direito internacional.Questão 457941204639526Direitos HumanosEm dezembro de 2010, a Corte Interamericana dos Direitos Humanos julgou improcedente o pedido de condenação do Estado brasileiro pelo desaparecimento ...Questão 457941204670108Direitos HumanosOs direitos humanos visam garantir que todas as pessoas sejam sujeitos de direitos em qualquer lugar onde estiverem, o que, todavia, não significa a e...