Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204639526Em dezembro de 2010, a Corte Interamericana dos Direitos Humanos julgou improcedente o pedido de condenação do Estado br...1457941204639526Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito à Memória e Verdade | Tribunal Interamericano de Direitos HumanosEm dezembro de 2010, a Corte Interamericana dos Direitos Humanos julgou improcedente o pedido de condenação do Estado brasileiro pelo desaparecimento de algumas pessoas no combate à guerrilha do Araguaia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460973Direitos HumanosOs tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que não tenham passado pelo procedimento qualificado previsto na Constituição Federal d...Questão 457941204470060Direitos HumanosOs Estados-membros podem consultar a Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação de outros tratados relativos à proteção dos direit...Questão 457941204470832Direitos HumanosO programa Transformação, instituído no âmbito do Poder Judiciário, objetiva fomentar a adoção de políticas afirmativas especialmente direcionadas aos...Questão 457941204518357Direitos HumanosAcerca dos casos brasileiros na Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.Questão 457941204518513Direitos HumanosNo Brasil, o Pacto de São José da Costa Rica tem status deQuestão 457941204521106Direitos HumanosAs medidas propostas pela Convenção 169 da OIT aplicam-se aos povos tribais em países independentes, cujas condições sociais, culturais e econômicas p...Questão 457941204529423Direitos HumanosOs temas trazidos pelo Programa Nacional de Direitos Humanos têm força normativa, ou seja, são considerados lei, já que foram discutidos previamente p...Questão 457941204545256Direitos HumanosA reserva de vagas para candidatos negros em concursos públicos é um direito que pode ser contestado, uma vez que o Estatuto da Igualdade Racial e a l...Questão 457941204619673Direitos HumanosDe acordo com o que dispõe a Convenção Americana de Direitos Humanos,Questão 457941204648523Direitos HumanosAssinale a opção correta acerca das definições dadas pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova Iorque, em 2007.