Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204466362As obrigações principal e acessória mantêm entre si relação de dependência, de modo que eventual inconstitucionalidade d...1457941204466362Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-6Disciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e SecundáriaAs obrigações principal e acessória mantêm entre si relação de dependência, de modo que eventual inconstitucionalidade da obrigação principal referente a determinado tributo contamina as obrigações acessórias a ela relacionadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469499Direito TributárioA fluência de juros de mora sobre crédito tributário inscrito em dívida ativa não acarreta a exclusão da liquidez do crédito.Questão 457941204487790Direito TributárioO imposto de transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bem imóvel competirá ao municípioQuestão 457941204507846Direito TributárioConforme a CF, o ICMSQuestão 457941204509033Direito TributárioEntre os impostos cuja receita é repartida entre diferentes entes da federação incluem-se o IPVA e o ICMS.Questão 457941204517495Direito TributárioNo ano de 2016, um estado da Federação instituiu, unilateralmente, determinado benefício fiscal de ICMS, alusivo ao setor de indústrias de refrigerant...Questão 457941204527997Direito TributárioConsiderando os princípios do direito tributário, a Constituição Federal de 1988 (CF) e o CTN, julgue os itens a seguir.Uma das diferenças entre a mor...Questão 457941204553394Direito TributárioNa hipótese de não retenção da contribuição para o PIS/PASEP, aplicam-se integralmente as penalidades e os demais acréscimos previstos na legislação d...Questão 457941204576864Direito TributárioA extinção do crédito tributário ocorrerá cinco anos após o pagamento realizado por Carlos, quando ocorre a homologação tácita da declaração e do paga...Questão 457941204614893Direito TributárioJulgue os itens seguintes, acerca de tributos recolhidos na fonte pela administração pública federal.A alíquota da contribuição social sobre o lucro l...Questão 457941204617252Direito TributárioA respeito das obrigações e competências tributárias, assinale a opção correta.