Conforme a CF, o ICMS

A multiplicação do valor do produto pela alíquota do imposto expressa a metodologia de cálculo do valor do tributo por fora.

No que se refere à legalidade tributária, assinale a opção correta.

A substituição tributária progressiva

No que se refere à utilização do imposto de importação como instrumento de política comercial, assinale a opção correta.

À época, os impostos de exportação ficavam a cargo dos estados, enquanto os de importação eram de domínio do governo federal.

Com relação à competência tributária dos entes federados, assinale a opção correta.

João foi vítima de crime de roubo, situação na qual a sua cédula de identidade civil foi subtraída pelos criminosos.De acordo com as disposições da Le...

De acordo com dispositivos da Lei n.º 6.830/1980 pertinentes à execução fiscal, julgue os itens a seguir.I A inscrição em dívida ativa feita pelo órgã...

Assinale a opção correta com relação ao IPTU.

Assinale a opção correta com referência aos princípios do direito tributário.