Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204528617À época, os impostos de exportação ficavam a cargo dos estados, enquanto os de importação eram de domínio do governo fed...1457941204528617Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Importação | Imposto de ExportaçãoÀ época, os impostos de exportação ficavam a cargo dos estados, enquanto os de importação eram de domínio do governo federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447377Direito TributárioCom base nas disposições da CF e da legislação de regência, bem como considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta ...Questão 457941204455773Direito TributárioNo debate sobre justiça tributária, equidade e eficiência econômica, é essencial a compreensão dos efeitos práticos da estrutura dos tributos diretos ...Questão 457941204484033Direito TributárioNo estado X, foi publicada lei que permite à administração tributária estadual apreender mercadorias do contribuinte devedor do ICMS, para garantir o ...Questão 457941204509535Direito TributárioNo que concerne à progressividade e seletividade do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), assinale a opção correta com base...Questão 457941204512789Direito TributárioConforme a norma constitucional, a totalidade da receita proveniente do imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos e va...Questão 457941204515042Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da ordem econômica e financeira, das finanças públi...Questão 457941204535638Direito TributárioPosseiro possui responsabilidade tributária pelo pagamento do IPTU do imóvel que ocupa.Questão 457941204583875Direito TributárioNos termos da CF, os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria devem ser graduadas de acordo com a capacidade contributiva do contribuinte, po...Questão 457941204589364Direito TributárioAs leis, em face do caráter prospectivo de que se revestem, devem, ordinariamente, dispor para o futuro. Nesse sentido, o sistema jurídico-tributário ...Questão 457941204620466Direito TributárioO fato gerador do ISS é o contrato cujo objeto seja a prestação de serviços com significado econômico.