Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204467346As estatais têm a obrigação de elaborar e divulgar o seu código de conduta e integridade, o qual deve conter orientações...1457941204467346Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: InoversaSulDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Empresas EstataisAs estatais têm a obrigação de elaborar e divulgar o seu código de conduta e integridade, o qual deve conter orientações sobre a prevenção de conflito de interesses e vedação de atos de corrupção e fraude.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449013Direito AdministrativoNo caso, a contratação direta deve ter sido realizada por dispensa de licitação.Questão 457941204485784Direito AdministrativoNa situação apresentada, será aplicada a Lei de Licitações e Contratos.Questão 457941204516801Direito AdministrativoAdmite-se, em edital de licitação, a exigência de que percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja formado...Questão 457941204539815Direito AdministrativoA distribuição de competências a órgãos subalternos despersonalizados, como as secretarias-gerais, é modalidade de descentralização de poder.Questão 457941204583414Direito AdministrativoDurante o período de apuração dos deveres inerentes ao cargo do servidor, as sanções administrativas decorrentes do processo disciplinar poderão cumul...Questão 457941204598899Direito AdministrativoPresidente de autarquia estadual que deixar de prestar as contas anuais devidas responderá, desde que comprovada a sua má-fé e a existência de dano ao...Questão 457941204603488Direito AdministrativoAs autarquias, as empresas públicas e as sociedades de economia mista são categorias de entidades que integram a administração indireta, ainda que não...Questão 457941204613760Direito AdministrativoConsidere que determinado agente público detentor de competência para aplicar a penalidade de suspensão resolva impor, sem ter atribuição para tanto, ...Questão 457941204649439Direito AdministrativoA legislação aplicável veda a inclusão dos custos relativos aos impostos no custo total de geração de energia elétrica nos sistemas isolados.Questão 457941204668767Direito AdministrativoEncerradas as fases de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior...