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Classes especiais e classes comuns se diferenciam apenas na nomenclatura, mas, em ambas, o público e o trabalho que ocorre é o mesmo.
Em se tratando de avaliação de deficiência, o exame médico-pericial deve incluir avaliação biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e i...
O cordão de fita com desenhos de girassóis é símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas e sua utilização impede que se soli...
Deficiência visual pode ser classificada como cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção ópti...
A falta de regularidade de atendimento médico a pessoas com deficiência pode implicar o agravamento de sua incapacidade ou de seu estado clínico.
O atendimento à pessoa com deficiência deve ser prioritário em todas as instituições de atendimento ao público.
De acordo com a Lei n.º 10.048/2000, terá atendimento prioritário em todas as instituições financeiras a pessoaI idosa.II obesa.III com deficiência au...
Barreiras arquitetônicas é a designação dada às barreiras existentes em vias e espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
É vedado ao juiz nomear, de ofício, curador a pessoa com deficiência em situação de curatela.
Projetos que busquem benefícios de recursos públicos, ainda que somente de renúncia fiscal, deverão estar de acordo com as normas de acessibilidade pa...
Luísa, cadeirante, foi a um centro cultural recentemente construído por uma empresa privada de seu município, para assistir a uma peça de teatro. Ao c...