Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204469378A promessa de compra e venda sem cláusula de arrependimento, ainda que não levada a registro no registro de imóveis, ger...1457941204469378Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Compra e VendaA promessa de compra e venda sem cláusula de arrependimento, ainda que não levada a registro no registro de imóveis, gera direito real de aquisição ao promitente comprador.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446630Direito CivilSegundo o Código Civil, o domicílio da pessoa natural é o lugarQuestão 457941204453552Direito CivilSuponha que duas empresas tenham formalizado um contrato com cláusulas de obrigação de fazer coisa certa e especificado datas futuras para o cumprimen...Questão 457941204457010Direito CivilA pensão alimentícia devida entre ex-cônjuges não tem caráter excepcional e transitório quando ficar demonstrada a incapacidade laborativa de quem per...Questão 457941204473538Direito CivilEm um contrato estimatório, enquanto não pago integralmente o preço, a coisa consignada não pode ser objeto de penhora ou sequestro pelos credores do ...Questão 457941204483976Direito CivilRaimundo, residente e domiciliado em Caicó – RN, realizou contrato de compra e venda de um boi, no qual se comprometia a pagar a Baltazar, residente e...Questão 457941204498945Direito CivilEm se tratando de obrigações alternativas, a escolha cabe aoQuestão 457941204526883Direito CivilO enriquecimento sem causa é previsto no Código Civil como um ato jurídico unilateral que gera obrigação de restituição.Questão 457941204544745Direito CivilNo que se refere a conceitos e consequências da prescrição e da decadência, é correto afirmar queQuestão 457941204577344Direito CivilAcerca da posse e dos direitos reais, assinale a opção correta.Questão 457941204602873Direito CivilNo que se refere aos contratos, assinale a opção correta.