Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204469379No caso de imóvel dado em hipoteca, fica impedido o exercício do direito de retenção por terceiros sobre eventuais benfe...1457941204469379Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Garantias Reais: Penhor, Anticrese e HipotecaNo caso de imóvel dado em hipoteca, fica impedido o exercício do direito de retenção por terceiros sobre eventuais benfeitorias nele erguidas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443871Direito CivilMaria escreveu e assinou testamento particular em momentos e locais distintos das suas testemunhas. Após o falecimento de Maria, em ação de abertura, ...Questão 457941204460511Direito CivilA integração da norma jurídica é um método utilizado na hipótese de existência de lacuna normativa, ao passo que a subsunção é a aplicação direta da n...Questão 457941204477902Direito CivilA interpretação sistemática é aquela segundo a qual se considera que a lei não existe isoladamente, de forma que o seu sentido deve ser alcançado em c...Questão 457941204498945Direito CivilEm se tratando de obrigações alternativas, a escolha cabe aoQuestão 457941204502631Direito CivilA anulação do negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado sujeita-se a prazo prescricional.Questão 457941204505811Direito CivilO negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, quando o fato deveria ser conhecido por quem tratou com o represe...Questão 457941204608879Direito CivilO juiz não pode suprir de ofício a alegação de prescrição, salvo para favorecer o absolutamente incapaz.Questão 457941204635119Direito CivilConsiderando a hipótese em que, ao apresentar resposta a pedido encaminhado em ação reivindicatória, o réu tenha alegado, em sua defesa, o direito de ...Questão 457941204639929Direito CivilHavendo lacuna no sistema normativo, o juiz não poderá abster-se de julgar. Nesse caso, para preenchimento dessa lacuna, o juiz deve valer-se, em prim...Questão 457941204670096Direito CivilConforme previsão legal, é competente para a propositura de ação civil pública o foro do local do dano, cujo juízo terá competência funcional para pro...