Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204469385O Estado tem o dever de assegurar ao adolescente ensino fundamental gratuito, inclusive aos que a ele não tenham tido ac...1457941204469385Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerO Estado tem o dever de assegurar ao adolescente ensino fundamental gratuito, inclusive aos que a ele não tenham tido acesso na idade própria.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204488816Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a legislação brasileira, é consideradoQuestão 457941204505501Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Família extensa ou ampliada é aquela formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afet...Questão 457941204525082Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere às políticas, às diretrizes, às ações e aos desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue os próximos itens.I A or...Questão 457941204527479Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Adolescente que praticar ato análogo ao tráfico de drogas será necessariamente submetido à medida socioeducativa de internação.Questão 457941204554563Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA assegura o atendimento integral à saúde da criança e do adolescente por intermédio do Sistema Único de Saúde.Questão 457941204567121Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Situação hipotética: Lorena, que tem dez anos de idade, relatou à sua professora que está sofrendo maus-tratos em casa.Assertiva: Nesse caso, a profes...Questão 457941204571985Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA, figura entre as atribuições do conselho tutelar promover a execução de suas decisões, podendo ele, para tanto, requisitar serviço públ...Questão 457941204619377Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificada a ameaça ou a violação dos direitos previstos no ECA, cabe à autoridade competente, entre outras determinações, aplicar as seguintes medida...Questão 457941204627250Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às normas de acesso à justiça estabelecidas no ECA, assinale a opção correta.Questão 457941204671667Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entende-se por família extensa ou ampliada aquela constituída também pelos parentes próximos, observados os vínculos de afinidade e afetividade, aspec...