De acordo com o STF, manifestações que promovam racismo, intolerância, relativizações e comparações discriminatórias não...

No sistema presidencialista, o presidente da República exerce exclusivamente as funções de chefe de Estado.

A CF trata de forma igual os brasileiros natos e naturalizados.

De acordo com a doutrina, assinale a opção que indica a primeira Constituição brasileira a prever a existência dos direitos sociais.

Por força das denominadas cláusulas pétreas implícitas, é vedada a revogação integral da norma constitucional que impede a deliberação de propostas te...

A interpretação conforme a Constituição

À luz das disposições constitucionais e doutrinárias a respeito de cargos e funções públicas, julgue os itens a seguir.I Os cargos e as funções públic...

A respeito de agentes públicos, assinale a opção correta.

Julgue os itens que se seguem com fundamento nos preceitos constitucionais relativos aos poderes da República.As comissões parlamentares de inquérito ...

Pelo princípio da máxima efetividade ou da eficiência, a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a se evitarem contradições entre a...

Salvo o presidente do STF, os demais membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a esc...