Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204450831No sistema presidencialista, o presidente da República exerce exclusivamente as funções de chefe de Estado.1457941204450831Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosTexto associadoCom base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e em seus princípios e normas, julgue os itens a seguir.No sistema presidencialista, o presidente da República exerce exclusivamente as funções de chefe de Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478938Direito ConstitucionalA proteção dos dados pessoais constantes do cadastro da UBS, embora seja um direito legal do cidadão, não possui previsão expressa no texto constituci...Questão 457941204479043Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, acerca dos direitos e garantias fundamentais. Todos os nascidos no Brasil são brasileiros natos.Questão 457941204492807Direito ConstitucionalNormas constitucionais programáticas são normas jurídicas, não exortações retóricas, e possuem eficácia, ainda que de modo diferente de outras normas ...Questão 457941204502339Direito ConstitucionalEm relação à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.Questão 457941204504103Direito ConstitucionalAcerca do mandado de segurança em temas ligados ao ofício da Procuradoria-General do Município de São Paulo (PGM/SP), segundo a jurisprudência pacific...Questão 457941204508543Direito ConstitucionalParte das normas constitucionais não possui eficácia jurídica, porque depende de decisões políticas futuras.Questão 457941204524869Direito ConstitucionalExtrai-se do princípio da liberdade de criação, transformação e extinção de partidos políticos contido na CF o fundamento constitucional para resguard...Questão 457941204562909Direito ConstitucionalA mutação constitucionalQuestão 457941204575392Direito ConstitucionalO princípio da separação de poderes apresenta a dimensão positiva, que traça a ordenação e a organização dos poderes constituídos, e a dimensão negati...Questão 457941204614360Direito ConstitucionalNo Brasil, a nacionalidade originária é fixada com base no critério do ius soli, excluído o ius sanguinis.