Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204524869Extrai-se do princípio da liberdade de criação, transformação e extinção de partidos políticos contido na CF o fundament...1457941204524869Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos PartidosExtrai-se do princípio da liberdade de criação, transformação e extinção de partidos políticos contido na CF o fundamento constitucional para resguardarAo bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.Ba soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.Cuma sociedade pluralista.Dos valores sociais do trabalho e a livre iniciativa.Ea separação de poderes e a indissolubilidade do vínculo federativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204514447Direito ConstitucionalA respeito da contratação temporária pela administração pública para atendimento de excepcional interesse público, assinale a opção correta, conforme ...Questão 457941204538273Direito ConstitucionalNo que diz respeito à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, de acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue...Questão 457941204541577Direito ConstitucionalO reconhecimento de convenções e acordos coletivos de trabalho é um direito fundamental social que não se aplica aos servidores ocupantes de cargo púb...Questão 457941204558518Direito ConstitucionalDe acordo com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, é vedado aos estados instituir normas que condicionem à previa autorização da assemble...Questão 457941204561877Direito ConstitucionalNo que tange à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue os seguintes itens de acordo com a CF.I Na realização da atividade de controle...Questão 457941204573985Direito ConstitucionalSabendo que os tribunais de contas podem aplicar sanções, assinar prazo para que o poder público adote as providências necessárias ao exato cumpriment...Questão 457941204589620Direito ConstitucionalConforme a legislação relativa à programação das emissoras de rádio e televisão, julgue os itens que se seguem.O Supremo Tribunal Federal entendeu com...Questão 457941204613358Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Judiciário, julgue os itens subsequentes.São da competência da justiça comum estadual o processo e o julgamento de todas as c...Questão 457941204635102Direito ConstitucionalNo que se refere à ordem jurídico-econômica, assinale a opção correta.Questão 457941204637400Direito ConstitucionalA unicidade sindical é uma restrição à liberdade de constituição sindical adotada na Constituição de 1988.