Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204643468Pelo princípio da máxima efetividade ou da eficiência, a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a se...1457941204643468Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-21Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios de Hermenêutica ConstitucionalPelo princípio da máxima efetividade ou da eficiência, a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a se evitarem contradições entre as normas da CF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204507858Direito ConstitucionalNo que concerne às disposições constitucionais acerca do regime próprio de previdência dos servidores públicos, assinale a opção correta.Questão 457941204527005Direito ConstitucionalA assembleia legislativa de determinado estado da Federação, após pedido de partido político, editou o Decreto Legislativo n.º 1/2020, sustando o anda...Questão 457941204586169Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com base nas normas constitucionais que disciplinam as medidas provisórias e na jurisprudência do STF relativa a essa matéria...Questão 457941204603364Direito ConstitucionalSe, diante das recentes manifestações populares, a presidenta da República editar medida provisória, tornando vinculantes os efeitos das decisões que,...Questão 457941204625806Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Legislativo e ao TCU, assinale a opção correta.Questão 457941204629755Direito ConstitucionalA respeito da atuação dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941204634279Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal vigente, a lei só pode restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse socia...Questão 457941204635074Direito ConstitucionalConsiderando a organização político-administrativa brasileira, assinale a opção correta a respeito dos entes federativos.Questão 457941204638584Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem com fundamento nos preceitos constitucionais relativos aos poderes da República.As comissões parlamentares de inquérito ...Questão 457941204642847Direito ConstitucionalA proibição genérica de acesso a determinadas carreiras públicas, tão somente em razão da idade do candidato, é inconstitucional, pois viola o princíp...