No caso de filiação partidária, cabe ao partido inserir os dados do novo filiado no sistema eletrônico da justiça eleito...

Seis meses antes das eleições em que o presidente da República disputaria a reeleição, um estagiário de pós-graduação da Advocacia-Geral da União (AGU...

Situação hipotética: Joaquim foi eleito prefeito de seu munícipio, porém, sete meses depois da eleição, a justiça eleitoral local cassou o mandato em ...

Com base no disposto na Resolução n.º 21.538/2003, assinale a opção correta.

antes de 1932, as funções da justiça eleitoral no Brasil não eram contenciosas nem administrativas.

Com relação à fidelidade partidária, assinale a opção correta.

As ações de impugnação de mandato eletivo tramitam necessariamente em segredo de justiça.

Assinale a opção em que é apresentada disposição do Código Eleitoral em consonância com a CF.

Compete aos TREs aprovar o afastamento do exercício dos cargos efetivos de seus juízes.

É vedada pela lei a veiculação de propaganda na Internet em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos.

Nas eleições brasileiras, é vedada a propaganda eleitoral em outdoors.