Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204469747É a eletividade dos cargos públicos a característica que define de forma essencial o regime republicano.1457941204469747Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da RepúblicaÉ a eletividade dos cargos públicos a característica que define de forma essencial o regime republicano.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446925Direito ConstitucionalA CF assegura aos servidores ocupantes de cargo público o direitoQuestão 457941204454233Direito ConstitucionalA ausência de norma regulamentadora que viabilize a implementação de uma diretriz programática constitucional configura omissão legislativa politicame...Questão 457941204454420Direito ConstitucionalConsidere que Pedro, nascido em Paris quando seu pai, brasileiro nato, desempenhava missão de adido do Brasil na França, seja eleito senador da Repúbl...Questão 457941204477302Direito ConstitucionalO pluralismo político é um traço marcante da democracia no Brasil, mas o extenso número de legendas parlamentares pode levar à fragmentação partidária...Questão 457941204484982Direito ConstitucionalO direito de petição aos poderes públicos, previsto na Constituição Federal de 1988, em que o indivíduo pode dirigir-se aos órgãos administrativos par...Questão 457941204597098Direito ConstitucionalA fim de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, o Poder Executivo estadual pode, mediante ato adm...Questão 457941204625651Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941204627934Direito ConstitucionalApenas brasileiros natos podem compor o Conselho da República, já que ele é formado pelo vice-presidente da República, pelo presidente da Câmara dos D...Questão 457941204632696Direito ConstitucionalO preâmbulo constitucional estabelece as diretrizes políticas, filosóficas e ideológicas da CF, razão pela qual pode servir de elemento de interpretaç...Questão 457941204644969Direito ConstitucionalA CF conferiu equiparação de direitos entre os trabalhadores urbanos e rurais.