Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204469856Na administração pública, a desconcentração ocorre entre pessoas jurídicas diversas, enquanto a descentralização se cara...1457941204469856Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Descentralização AdministrativaNa administração pública, a desconcentração ocorre entre pessoas jurídicas diversas, enquanto a descentralização se caracteriza pela distribuição interna de competências, no âmbito de uma única pessoa jurídica, mediante especialização interna.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204481578Direito AdministrativoO sistema de registro de preços pode ser utilizado em casos de dispensa de licitação.Questão 457941204484542Direito AdministrativoAdmite-se a prestação de serviços gratuitos por servidor da administração pública, desde que devidamente justificada e aprovada pela chefia imediata d...Questão 457941204486075Direito AdministrativoAcerca do que dispõe a Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue os próximos itens. A ação ou a omissão decorrente de divergência...Questão 457941204508035Direito AdministrativoDe acordo com entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa técnica por advogado é imprescindível no processo administrativo disci...Questão 457941204529489Direito AdministrativoA reclamação para anular ato administrativo que confronte súmula vinculante é uma modalidade de controle externo da atividade administrativa.Questão 457941204578569Direito AdministrativoA realização de audiência pública concedida pela autoridade responsável é exigência obrigatória nos casos em que a modalidade de licitação adotada for...Questão 457941204587782Direito AdministrativoOs órgãos do poder público brasileiro devem garantir a proteção da informação sigilosa e a da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, aut...Questão 457941204600467Direito AdministrativoO princípio da autotutela impõe à administração pública o dever de anular seus atos por ilegalidade ou, presentes os requisitos de conveniência e opor...Questão 457941204608730Direito AdministrativoEm decorrência do atributo da presunção de legitimidade e do atributo da presunção de veracidade, presumem-se verdadeiros os fatos alegados pela admin...Questão 457941204649740Direito AdministrativoQuando regidos pela Lei n.º 8.666/1993, os contratos relativos ao aluguel de equipamentos e à utilização de programas de informática devem ter duração...