Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204484542Admite-se a prestação de serviços gratuitos por servidor da administração pública, desde que devidamente justificada e a...1457941204484542Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisAdmite-se a prestação de serviços gratuitos por servidor da administração pública, desde que devidamente justificada e aprovada pela chefia imediata do servidor.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204467357Direito AdministrativoO licitante vencedor deve ser convocado a assinar o termo de contrato no prazo e nas condições fixadas pelo edital; caso tal convocação ocorra após o ...Questão 457941204522050Direito AdministrativoNo modelo administrativo adotado pelo Brasil a partir de 1967, é prevista a descentralização das atividades da administração federal para a esfera pri...Questão 457941204550178Direito AdministrativoAcerca dos instrumentos jurídicos que podem ser celebrados pela administração pública para a realização de serviços públicos, julgue os itens a seguir...Questão 457941204566825Direito AdministrativoNos casos em que couber o pregão eletrônico, a administração poderá utilizar a carta-convite e, em qualquer caso, a concorrência.Questão 457941204604182Direito AdministrativoA imperatividade, que distingue o ato administrativo do ato de direito privado, está presente em todos os atos administrativos.Questão 457941204612826Direito AdministrativoSujeitam-se ao dever de licitar, nos termos da Lei n.º 8.666/1993,Questão 457941204618867Direito AdministrativoA fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará a seguinte regra: o prazo fixado para a apresentação das proposta...Questão 457941204650332Direito AdministrativoCom base no entendimento do STJ acerca das disposições da Lei de Improbidade — Lei n.o 8.429/1992 —, assinale a opção correta.Questão 457941204669675Direito AdministrativoManifestada a vontade da administração pública de desocupar a propriedade e rescindir o contrato com Joana, surge a álea administrativa que não tem fi...Questão 457941204992062Direito AdministrativoA respeito das licitações públicas e dos contratos administrativos, julgue os itens a seguir à luz da legislação pertinente.As cláusulas classificadas...