Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204470068As obrigações assumidas pelo Estado brasileiro em tratados internacionais sobre direitos humanos aprofundam a semântica ...1457941204470068Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalAs obrigações assumidas pelo Estado brasileiro em tratados internacionais sobre direitos humanos aprofundam a semântica dos direitos e garantias fundamentais à vida e à segurança.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204483956Direito ConstitucionalOs estados da Federação atuarão prioritariamente no ensinoQuestão 457941204530732Direito ConstitucionalA segurança pública é um direito fundamental social.Questão 457941204538949Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da CF, assinale a opção correta, no que se refere à acumulação de cargos públicos.Questão 457941204540078Direito ConstitucionalO risco de subjetivismo e ativismo por parte dos agentes públicos na interpretação e na aplicação da lei consiste em uma das críticas ao paradigma pós...Questão 457941204560504Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 elenca como atribuição do presidente da RepúblicaQuestão 457941204562140Direito ConstitucionalAs competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluemQuestão 457941204596757Direito ConstitucionalA respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.Questão 457941204607935Direito ConstitucionalAs normas para a cooperação entre a União, estados, Distrito Federal e municípios, concernentes às referidas competências constitucionais, serão disci...Questão 457941204627377Direito ConstitucionalO indivíduo que, nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, venha a residir no Brasil, ainda menor, passa a ser considerado brasilei...Questão 457941204633297Direito ConstitucionalRelativamente à ordem social e aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.