Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204607935As normas para a cooperação entre a União, estados, Distrito Federal e municípios, concernentes às referidas competência...1457941204607935Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisAs normas para a cooperação entre a União, estados, Distrito Federal e municípios, concernentes às referidas competências constitucionais, serão disciplinadas em lei complementar a ser editada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443842Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do STF, possui legitimidade para opor embargos de declaração nas ações de controle concentrado de constitucionalidadeQuestão 457941204447203Direito ConstitucionalA CF não inclui a filiação partidária como condição de elegibilidade, de modo que ao legislador é facultada a adoção do sistema de candidaturas avulsa...Questão 457941204470263Direito ConstitucionalA CF atribui ao presidente da República a faculdade de delegar algumas de suas competências, com base em juízo discricionário, a autoridades como os m...Questão 457941204576542Direito ConstitucionalO habeas data não se presta à retificação das informações constantes de bancos de dados de entidades públicas.Questão 457941204580851Direito ConstitucionalEmbora os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo sejam autônomos, eles apresentam dependência técnica e política entre si, uma vez que, pelo sist...Questão 457941204587909Direito ConstitucionalConsiderando os dispositivos constitucionais referentes à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.Questão 457941204595612Direito ConstitucionalNo caso de o presidente da República, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, deixar de apresentar ao Congresso Nacional suas c...Questão 457941204616221Direito ConstitucionalEm relação à DP e à advocacia, assinale a opção correta.Questão 457941204636675Direito ConstitucionalO procurador-geral de justiça de um estado federado poderá ser destituído por deliberação da maioria absoluta da respectiva assembleia legislativa, na...Questão 457941204652312Direito ConstitucionalCom relação à segurança pública, à polícia ostensiva e à polícia judiciária, assinale a opção correta.