Com relação à segurança pública, à polícia ostensiva e à polícia judiciária, assinale a opção correta.

Acerca das regras constitucionais relativas à advocacia pública e à luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

É de competência do Supremo Tribunal Federal (STF) o processamento e o julgamento originários das contas do presidente da República, o que será feito ...

Considerando a doutrina tradicional a respeito do poder constituinte derivado, assinale a opção correta.

O ônus da prova para a negativa de prestação de serviço de saúde vincula os órgãos estatais.

O menor, com dezesseis anos de idade, desde que tenha título de eleitor e esteja em pleno gozo de seus direitos políticos, é parte legítima para propo...

Compete privativamente à União legislar sobre processo do juizado de pequenas causas.

De acordo com a CF, são isentas de impostos federais, estaduais e municipais as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de refo...

A nova Constituição desse país não pode ser considerada uma legítima manifestação do poder constituinte originário, visto que sua outorga foi feita se...

Os direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer e à alimentação constituem direitos sociais previstos na CF.

O denominado poder constituinte supranacional tem capacidade para submeter as diversas constituições nacionais ao seu poder supremo, distinguindo-se d...