Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204447203A CF não inclui a filiação partidária como condição de elegibilidade, de modo que ao legislador é facultada a adoção do ...1457941204447203Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA CF não inclui a filiação partidária como condição de elegibilidade, de modo que ao legislador é facultada a adoção do sistema de candidaturas avulsas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204482832Direito ConstitucionalA instauração de comissões parlamentares de inquérito exige a formulação de requerimento por um terço dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado...Questão 457941204511606Direito ConstitucionalFoi equivocada a decisão de João de procurar a DP, uma vez que ela é instituição que faz a defesa judicial aos necessitados, mas não tem competência p...Questão 457941204524070Direito ConstitucionalA suspensão de direitos políticos se dará no caso deQuestão 457941204530452Direito ConstitucionalComissão técnica do Tribunal de Contas da União não pode realizar auditoria de natureza contábil e financeira em unidade administrativa do Poder Judic...Questão 457941204558194Direito ConstitucionalNo que se refere à evolução histórica do princípio da separação dos poderes, julgue os itens a seguir.I As primeiras bases teóricas para a tripartição...Questão 457941204583608Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os órgãos da justiça eleitoral são: o Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais, os...Questão 457941204604662Direito ConstitucionalÉ competência exclusiva da União dispor sobre qualquer assunto referente aos serviços de radiodifusão.Questão 457941204618980Direito ConstitucionalUma função normativa e reguladora da atividade econômica pelo Estado o incentivo, é o processo de intervenção estatal no domínio econômico que objetiv...Questão 457941204646327Direito ConstitucionalEntre os objetivos traçados pela CF para a organização da seguridade social, consta o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante...Questão 457941204650453Direito ConstitucionalA autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a se...