Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204583608De acordo com a Constituição Federal de 1988, os órgãos da justiça eleitoral são: o Tribunal Superior Eleitoral, os trib...1457941204583608Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder JudiciárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os órgãos da justiça eleitoral são: o Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais, os juízes eleitorais e as juntas eleitorais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470246Direito ConstitucionalA lei assegura a ampla liberdade de organização partidária, viabilizando, inclusive, a criação de partidos estaduais e regionais, estando vedada apena...Questão 457941204470508Direito ConstitucionalA mutação constitucional caracteriza o denominado poder constituinteQuestão 457941204475112Direito ConstitucionalSe um estado da Federação publicar uma lei que regule, de forma geral, a proteção e o tratamento de dados pessoais, essa lei seráQuestão 457941204542260Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na CF, assinale a opção correta no que se refere aos princípios fundamentais da CF.Questão 457941204585670Direito ConstitucionalA repartição de competências entre os entes federativos atribui à União competência ampla e, aos estados, competência residual, motivo por que lei fed...Questão 457941204592858Direito ConstitucionalConsidere que um servidor da SUFRAMA tenha sido eleito deputado federal pelo estado do Acre. Nessa hipótese, enquanto estiver no exercício do mandato ...Questão 457941204614075Direito ConstitucionalDe acordo com o princípio da unidade da Constituição, a interpretação constitucional deve ser realizada de forma a evitar contradição entre suas norma...Questão 457941204631251Direito ConstitucionalA União pode deduzir dos recursos arrecadados pelo governo federal e atribuídos pela Constituição Federal aos estados, ao DF e aos municípios a parcel...Questão 457941204648512Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do CNMP.Questão 457941204991775Direito ConstitucionalComissão do Senado Federal poderá propor emenda à Constituição, mas tal emenda, mesmo após discussão e votação em dois turnos em cada casa do Congress...