Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204646327Entre os objetivos traçados pela CF para a organização da seguridade social, consta o caráter democrático e descentraliz...1457941204646327Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialEntre os objetivos traçados pela CF para a organização da seguridade social, consta o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457709Direito ConstitucionalA respeito da seguridade social e de suas espécies, assinale a opção correta.Questão 457941204514422Direito ConstitucionalO direito de propriedade não se reveste de caráter absoluto, eis que, sobre ele, pesa grave hipoteca social, a significar que, descumprida a função so...Questão 457941204530734Direito ConstitucionalO direito fundamental à vida é hierarquicamente superior aos demais direitos fundamentais.Questão 457941204535033Direito ConstitucionalAções afirmativas, como a reserva de vagas para negros em concursos públicos, são uma forma de garantia dos direitos fundamentais e visam minimizar ou...Questão 457941204567015Direito ConstitucionalO direito à educação, previsto pela Constituição Federal de 1988, é norma de direito fundamental de eficácia plena e de execução imediata, pois não ne...Questão 457941204581403Direito ConstitucionalEmbora leis complementares não sejam consideradas inconstitucionais pelo simples fato de veicularem matéria reservada a leis ordinárias, os dispositiv...Questão 457941204625812Direito ConstitucionalOlavo, médico com vinte e cinco anos de idade, em cumprimento do serviço militar obrigatório no Comando Aéreo Regional de Belém – PA, pretendendo vota...Questão 457941204628889Direito ConstitucionalOs juízes de direito que estiverem no primeiro ano de exercício da magistratura poderão perder seus cargos por deliberação do Tribunal de Justiça do E...Questão 457941204634337Direito ConstitucionalA CF veda a estrangeiro o exercício da função de editor-chefe de departamento de jornalismo de empresa brasileira de comunicação.Questão 457941204663279Direito ConstitucionalA abrangência do direito de resposta previsto na CF é ampla, aplicando-se a todas as ofensas sofridas pelo sujeito, configurem essas ofensas infrações...