Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204618980Uma função normativa e reguladora da atividade econômica pelo Estado o incentivo, é o processo de intervenção estatal no...1457941204618980Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Regulação Econômica EstatalUma função normativa e reguladora da atividade econômica pelo Estado o incentivo, é o processo de intervenção estatal no domínio econômico que objetiva organizar as atividades econômicas para a obtenção de resultados previamente colimados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204501398Direito ConstitucionalAs primeiras exigências orçamentárias para as instituições governamentais surgem apenas a partir da Constituição de 1891, quando se adotou o procedime...Questão 457941204522288Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei de diretrizes orçamentárias deve compreender as metas e prioridades da administração pública feder...Questão 457941204573998Direito ConstitucionalMaria impetrou mandado de segurança contra ato de demissão praticado pelo governador do estado, alegando vício no processo administrativo disciplinar....Questão 457941204585669Direito ConstitucionalO princípio da simetria relativiza a autonomia dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ao fixar, ainda que de maneira não absoluta, a obriga...Questão 457941204589029Direito ConstitucionalA Constituição assegura a igualdade de direitos entre brasileiros natos e naturalizados, mas estabelece limitações a essa isonomia, entre as quais a i...Questão 457941204601839Direito ConstitucionalCaso determinado estado-membro edite lei disciplinando o exercício da atividade laboral de transporte de bagagens nos terminais rodoviários de sua jur...Questão 457941204604985Direito ConstitucionalO direito dos servidores públicos à greve é garantido na CF nos termos e nos limites definidos em lei específica.Questão 457941204617232Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais e a jurisprudência, assinale a opção correta a respeito das funções essenciais à justiça.Questão 457941204629809Direito ConstitucionalNo que concerne ao Regimento Interno do Senado Federal, assinale a opção correta.Questão 457941204633293Direito ConstitucionalCom relação ao objeto, aos elementos e aos tipos de constituição, assinale a opção correta.