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A suspensão de direitos políticos se dará no caso de
Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Nas suas relações internacionais, o Brasil rege-se pelo princípio da soberania.
A CF dispõe que um quinto (regra do quinto constitucional) ou um terço (regra de um terço) dos membros de alguns tribunais serão, obrigatoriamente, or...
Se o presidente da República, que possui prerrogativa de foro em razão da função, praticar crime de responsabilidade, será julgado pelo Senado Federal...
A Constituição Federal (CF) determina a criação, por iniciativa dos tribunais de todo o país, de ouvidorias de justiça com competência para receber re...
Aos juízes federais compete processar e julgar, nos casos determinados por lei, os crimes contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira.
É obrigatória a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases do concurso público de provas e títulos para o cargo de procurador dos...
O princípio da separação dos poderes, um dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), é incompatível com o exercício de funções a...
Partido político não pode receber recursos financeiros de entidade ou de governo estrangeiros.