Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204470070No que se refere aos princípios constitucionais aplicáveis ao direito penal e ao direito processual penal, julgue os ite...1457941204470070Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisNo que se refere aos princípios constitucionais aplicáveis ao direito penal e ao direito processual penal, julgue os itens a seguir.O crime de racismo, embora seja imprescritível, admite fiança.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475906Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, bem como aos direitos sociais, de nacionalidade e políticos, assinale a opção corr...Questão 457941204508670Direito ConstitucionalAs eleições democráticas para eleição de presidente, senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores ocorrem com periodicid...Questão 457941204510191Direito ConstitucionalConsiderando as regras e os princípios relacionados à ordem econômica previstos na CF de 1988, julgue os itens a seguir.I A redução das desigualdades ...Questão 457941204524389Direito ConstitucionalAs terras tradicionalmente ocupadas pelos índiosQuestão 457941204577312Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na CF, assinale a opção correta a respeito do servidor público.Questão 457941204589565Direito ConstitucionalO domínio fluvial é constituído por todos os cursos de água, ou pela parte destes que corre no território de um Estado, e pela parte dos cursos de águ...Questão 457941204594830Direito ConstitucionalSe, após admissão da Câmara dos Deputados, for recebida denúncia de crime comum no Supremo Tribunal Federal contra o presidente da República, este fic...Questão 457941204595894Direito ConstitucionalUma legislatura compreende quatro sessões legislativas ordinárias.Questão 457941204612581Direito ConstitucionalO governo de determinado estado da Federação proibiu totalmente, por meio de lei, o cultivo, a manipulação e a industrialização de organismos genetica...Questão 457941204650348Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da intervenção federal.