Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204470231Na sistemática da prestação de contas dos partidos políticos, a justiça eleitoral deve intimá-los, caso detecte inconsis...1457941204470231Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de ContasNa sistemática da prestação de contas dos partidos políticos, a justiça eleitoral deve intimá-los, caso detecte inconsistências na prestação, a apresentar esclarecimentos e documentos complementares no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204564417Direito EleitoralSegundo a CF, são órgãos da justiça eleitoralQuestão 457941204573914Direito EleitoralAssinale a opção correta de acordo com o texto Condições de elegibilidade e inelegibilidade.Questão 457941204618156Direito EleitoralCom base na Lei n.º 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, assinale a opção correta.Questão 457941204625815Direito EleitoralNo que se refere aos partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204627898Direito EleitoralNo que se refere a recursos eleitorais, assinale a opção correta.Questão 457941204653930Direito EleitoralConsidere que um indivíduo tenha sido condenado, em decisão transitada em julgado, à pena de três anos de reclusão e multa por adulteração de número d...Questão 457941204664072Direito EleitoralA propaganda na Internet é permitida por meio de redes sociais, mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candid...Questão 457941204665861Direito EleitoralCompete, privativamente, aos TREs fixar a data das eleições para governador e vice-governador, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereado...Questão 457941204665873Direito EleitoralA certidão do juízo criminal é documento comprobatório apto a possibilitar o restabelecimento de direitos políticos de indivíduo condenado criminalmen...Questão 457941204672260Direito EleitoralA operação de transferência refere-se aos casos em que o eleitor deseja alterar o domicílio, mas possui inscrição em qualquer outro município ou zona,...