Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204470541No que se refere à doação inoficiosa, assinale a opção correta conforme o entendimento do STJ.1457941204470541Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e DoaçãoNo que se refere à doação inoficiosa, assinale a opção correta conforme o entendimento do STJ.AO termo inicial da contagem do prazo decadencial da mencionada doação dá-se a partir da data do negócio jurídico impugnado.BO termo inicial da contagem do prazo prescricional da doação inoficiosa dá-se a partir da data do negócio jurídico impugnado.CA referida doação não se submete à contagem de prazo prescricional ou decadencial.DO termo inicial da contagem do prazo decadencial dessa doação dá-se a partir da data da abertura da sucessão.EO termo inicial da contagem do prazo prescricional da doação em questão dá-se a partir da data da abertura da sucessão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443866Direito CivilConsiderando os casos de abuso da personalidade jurídica, assinale a opção que indica situação que configura confusão patrimonial.Questão 457941204455062Direito CivilQuando, por sua própria natureza, a atividade praticada implicar risco a direito alheio, havendo dano, o seu autor estará obrigado a repará-lo, indepe...Questão 457941204477433Direito CivilNa análise de determinado caso concreto, o intérprete observou a necessidade de aplicar um dispositivo legal concernente a outro caso concreto semelha...Questão 457941204503703Direito CivilNão se admite aquisição de usufruto de imóveis por usucapião, salvo quando previamente registrado em cartório competente.Questão 457941204508463Direito CivilNa hipótese de dissolução da pessoa jurídica, o cancelamento de sua inscrição deve ocorrer somente após o fim da etapa de liquidação.Questão 457941204535166Direito CivilO ex-cônjuge devedor de alimentos ficará isento da obrigação alimentar constante da sentença de divórcio se contrair novo casamento.Questão 457941204537162Direito CivilCom base nas disposições do Código Civil referentes a pessoas jurídicas, assinale a opção correta.Questão 457941204598192Direito CivilAssinale a opção correta a respeito da fiança.Questão 457941204617544Direito CivilA nulidade de negócio jurídico celebrado por absolutamente incapaz ocorrerá ipso jure (por força da lei), ou seja, sem que haja necessidade de manifes...Questão 457941204628490Direito CivilConsiderando a celebração de contrato para a garantia de eventuais prejuízos decorrentes de sinistro ocorrido com veículo, assinale a opção correta.