Com base nas disposições do Código Civil referentes a pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

Francisco trabalhou como caseiro em uma chácara pertencente a Haroldo por oito anos, quando seu contrato de trabalho foi rescindido imotivadamente. Me...

Bruno e Laura firmaram contrato de locação de imóvel no qual era prevista aplicação de multa no valor de três vezes o valor da locação em caso de desc...

O segurado que culposamente descumprir o dever de comunicar à seguradora relevante agravamento do risco tão logo dele tome conhecimento fica obrigado ...

Conforme entendimento do STJ, o direito real de habitação do cônjuge supérstite

A conversão substancial do negócio jurídico tem o propósito de sanar a invalidade absoluta.

Caso se comprove que o acidente decorreu de culpa exclusiva da passageira, o consórcio de empresas não responderá civilmente pelo acidente.

Com base no disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.

O espólio tem legitimidade para postular indenização pelos danos materiais e morais supostamente experimentados pelos herdeiros.

Maria, pessoa natural de nacionalidade brasileira, solteira, tem quinze anos de idade e mora com sua mãe, Francisca, sua representante legal. Maria fo...

No que concerne às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.