No que concerne às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

Se uma pessoa tiver mais de uma residência, qualquer uma delas será considerada seu domicílio.

A simulação do negócio jurídico pode ser sanada pela confirmação expressa ou tácita das partes, ou ainda pelo decurso do prazo decadencial de quatro a...

A discussão acerca da simulação de negócio jurídico dispensa a propositura de ação própria.

No que diz respeito a bens e direitos do autor, assinale a opção correta com base no disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LI...

Decorridos dois terços do prazo prescricional relativo a aluguéis de prédios urbanos contra uma pessoa, advindo sua morte e ocorrendo hipótese de susp...

As associações públicas são pessoas jurídicas de direito

O direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente recai sobre o imóvel em que residia o casal, desde que seja o único dessa natureza ...

A iniciativa e a responsabilidade das incorporações imobiliárias caberão ao incorporador, que poderá ser uma pessoa física ou jurídica.

A respeito do direito das obrigações, dos contratos e do enriquecimento sem causa, assinale a opção correta de acordo com o que disciplina o Código Ci...

Considere que Carlos e Regina convivam em união estável e decidam celebrar contrato de convivência. Nessa situação,