Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204470765Considerando o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que a desconsideração da personalid...1457941204470765Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades JurídicasConsiderando o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que a desconsideração da personalidade jurídica de associação civilAé cabível e seus efeitos atingem todos os associados.Bé inviável, por ausência de expressa previsão legal.Cé inviável, por inexistir elemento pessoal, sendo este requisito para a desconsideração da personalidade jurídica.Dé cabível, e seus efeitos atingem apenas o patrimônio daqueles associados que exerceram algum cargo diretivo e com poder de decisão dentro da entidade.Eé inviável, por inexistir vínculo obrigacional entre a associação e seus associados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204508463Direito CivilNa hipótese de dissolução da pessoa jurídica, o cancelamento de sua inscrição deve ocorrer somente após o fim da etapa de liquidação.Questão 457941204514991Direito CivilOs direitos da personalidade, em regra, são: I intransmissíveis.II irrenunciáveis.III extrapatrimoniais.IV absolutos.V absolutamente indisponíveis.Ass...Questão 457941204523625Direito CivilVanessa, casada com Marcos havia três anos, estava grávida do seu primeiro filho, fruto dessa união. Apesar de a gestação ter sido tranquila, houve co...Questão 457941204527066Direito CivilCaso, no momento da conclusão de compromisso de compra e venda de imóvel urbano, o contratante reserve-se a faculdade de indicar terceiro para figurar...Questão 457941204542459Direito CivilCom objetivo científico, é válida a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.Questão 457941204547851Direito CivilConsidera-se bens integrados tudo que, fixado na arquitetura, integre o monumento, de maneira que sua retirada cause dano ao imóvel ou crie lacuna.Questão 457941204576020Direito CivilÉ legítima a cláusula contratual por meio da qual um contratante se compromete a cumprir obrigação em determinado prazo, de modo que, caso este faleça...Questão 457941204602867Direito CivilA respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.Questão 457941204626676Direito CivilQuando o vício atinge negócio jurídico de caráter unitário, celebrado porque as partes acreditavam não ser possível o seu fracionamento ou divisão, a ...Questão 457941204651656Direito CivilDe acordo com a legislação brasileira, é correto afirmar que adquire e transmite direitos bebê que vier a falecer, em decorrência de má formação cereb...