Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204470893Em uma ação penal, não enseja nulidade o reconhecimento fotográfico do acusado unicamente mediante a exibição de fotogra...1457941204470893Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Reconhecimento de Pessoas e ObjetosEm uma ação penal, não enseja nulidade o reconhecimento fotográfico do acusado unicamente mediante a exibição de fotografias dele às testemunhas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448140Direito Processual PenalCaso os documentos apreendidos sejam declarados ilícitos e inexistam outros elementos mínimos de prova, a denúncia poderá ser rejeitada por ausência d...Questão 457941204476500Direito Processual PenalEm razão do não comparecimento de José em juízo, o processo e o curso do prazo prescricional devem ser suspensos, podendo o juiz determinar a produção...Questão 457941204508327Direito Processual PenalAs audiências de custódia devem ser realizadas em casos de prisão em flagrante, mas também nos casos de prisão preventiva.Questão 457941204529572Direito Processual PenalCompete à justiça federal processar e julgar o crime de disponibilizar ou adquirir material pornográfico que envolva criança ou adolescente praticado ...Questão 457941204543015Direito Processual PenalAcerca dos procedimentos relativos aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.Questão 457941204546142Direito Processual PenalO prefeito de determinado município desviou, em proveito próprio, verba federal transferida e incorporada ao patrimônio municipal. Instaurado o compet...Questão 457941204574569Direito Processual PenalCom base no princípio da correlação, mesmo em grau recursal, é possível atribuir-se definição jurídica diversa à descrição do fato contida na denúncia...Questão 457941204579188Direito Processual PenalA respeito da prisão temporária, assinale a opção correta.Questão 457941204586427Direito Processual PenalOs bens, objetos e documentos apreendidos pela PCDF podem ser restituídos à parte interessada, independentemente da sua natureza, desde que tenham sid...Questão 457941204627982Direito Processual PenalO firme e coeso depoimento da vítima é suficiente para comprovar o emprego de arma de fogo pelo réu no delito de roubo.