Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204471949O Estatuto da Pessoa com Deficiência não dispõe, até o momento, de título específico relacionado à inclusão, embora apre...1457941204471949Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaO Estatuto da Pessoa com Deficiência não dispõe, até o momento, de título específico relacionado à inclusão, embora apresente título destinado a tratar especificamente da acessibilidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449240Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Consoante jurisprudência do STF, o ato de dirigir a uma pessoa com deficiência ofensas vagas atreladas à deficiência com a qual ela convive constitui ...Questão 457941204450405Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em conformidade com os princípios da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), a nova ...Questão 457941204457466Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em int...Questão 457941204470815Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, as instituições privadas de ensino têm o dever de implementar um sistema educacional inclusivo em todos ...Questão 457941204524853Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei n.º 13.146/2015 (Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência), o comportamento que impede a participação social da pessoa é consider...Questão 457941204525488Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A avaliação da deficiência de uma pessoa, quando necessária, seráQuestão 457941204571987Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A pessoa com deficiência tem o direito de receber cobranças de tributos de forma acessível, independentemente de solicitação.Questão 457941204588253Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei de Acessibilidade, o poder público deve garantir às pessoas portadoras de deficiência o direito de acesso à informação, à comunica...Questão 457941204669023Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Além da oferta de ensino da LIBRAS e do Sistema Braille, o poder público é incumbido de assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompa...Questão 457941204670276Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)À pessoa com deficiência é garantido o direito ao trabalho de sua livre escolha e em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo-lhe facul...