Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204472948É expressamente assegurado pela Constituição Federal de 1988, no que se refere à atividade de relacionamento institucion...1457941204472948Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisÉ expressamente assegurado pela Constituição Federal de 1988, no que se refere à atividade de relacionamento institucional e governamental, o direitoAlíquido e certo.Badquirido.Cde petição.Dde propriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447158Direito ConstitucionalO trecho “que ainda” (último período do terceiro parágrafo) poderia ser substituído por do qual ainda, sem prejuízo da correção gramatical e do sentid...Questão 457941204461242Direito ConstitucionalA doutrina costuma diferenciar direitos humanos e garantias fundamentais: aqueles são os bens e vantagens prescritos na norma constitucional, enquanto...Questão 457941204471348Direito ConstitucionalCaso tanto um juiz do trabalho de um tribunal regional do trabalho quanto um juiz de direito de um tribunal de justiça estadual se considerem competen...Questão 457941204475961Direito ConstitucionalJulgue os seguintes itens, referentes à seguridade social.I Os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social são assegurados por um...Questão 457941204483833Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal de 1988 (CF) e na doutrina majoritária em matéria constitucional, julgue os itens a seguir.I A dignidade da pes...Questão 457941204490886Direito ConstitucionalA seguridade social compreende ações da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.Questão 457941204576968Direito ConstitucionalÉ assegurado ao aposentado o direito de votar e ser votado nas organizações sindicais, além da possibilidade de exercer cargo de administração sindica...Questão 457941204607398Direito ConstitucionalSeria compatível com a CF lei federal que estabelecesse a possibilidade de contratação temporária de médicos estrangeiros, por tempo determinado, para...Questão 457941204612685Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941204612971Direito ConstitucionalCom base na legislação e na jurisprudência, assinale a opção correta acerca dos remédios constitucionais.