Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204473194Considerando as formas de governo e as diferenças entre chefia de Estado e chefia de governo, assinale a opção correta c...1457941204473194Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Estrutura dos PoderesConsiderando as formas de governo e as diferenças entre chefia de Estado e chefia de governo, assinale a opção correta com referência ao exercício dessas chefias no sistema presidencialista brasileiro.AO Congresso Nacional assume a chefia de governo, e o presidente é o chefe de Estado.BO presidente é o chefe de governo, e o presidente do STF é o chefe de Estado.CO presidente é o chefe de governo, e o primeiro-ministro, que é o chefe da Casa Civil, é o chefe de Estado.DO presidente é o chefe de Estado, e o vice-presidente é o chefe de governo.EO presidente é simultaneamente chefe de Estado e chefe de governo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471132Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do STF acerca das prerrogativas da fazenda pública consistentes em prazo em dobro para manifestações e intimação pessoal em...Questão 457941204497961Direito ConstitucionalDurante a vigência do estado de defesa, o ministro da Justiça poderá determinar a incomunicabilidade, pelo prazo de até dez dias, dos presos detidos e...Questão 457941204504555Direito ConstitucionalCom base nas previsões da CF e na jurisprudência do STF acerca da ordem econômica e financeira, julgue os itens a seguir.I O regime de licitação estab...Questão 457941204532254Direito ConstitucionalA ordem econômica constitucional brasileira submete-se ao princípio do tratamento favorecido às empresas de pequeno porte constituídas sob as leis bra...Questão 457941204540104Direito ConstitucionalCompete à advocacia pública proceder à defesa do chefe do Poder Executivo em ações judiciais nas quais o referido agente público for acusado de desvio...Questão 457941204571450Direito ConstitucionalConforme o entendimento dos tribunais superiores, será inconstitucional lei complementar estadual que institua contribuições previdenciárias compulsór...Questão 457941204592854Direito ConstitucionalO Poder Executivo federal é exercido pelo presidente da República e tem como um de seus fundamentos a soberania.Questão 457941204628202Direito ConstitucionalO STF, na ADI n.º 1.950/SP, analisou a constitucionalidade da medida que concedeu o direito a pagamento de meia entrada para o ingresso em estabelecim...Questão 457941204663106Direito ConstitucionalOs direitos individuais considerados como cláusulas pétreas se restringem aos previstos no art. 5.º do texto constitucional.Questão 457941204664977Direito ConstitucionalA autonomia legislativa do DF não se manifesta em relação à possibilidade de organização do Poder Judiciário local.