Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204473203Conforme a sequência de fases do procedimento licitatório prevista na Lei n.º 13.303/2016, imediatamente após a fase de ...1457941204473203Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016Conforme a sequência de fases do procedimento licitatório prevista na Lei n.º 13.303/2016, imediatamente após a fase de verificação da efetividade dos lances ou das propostas segue-se a fase deAadjudicação do objeto.Bhabilitação.Cdivulgação.Djulgamento.Enegociação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463529Direito AdministrativoAs etapas do processo de análise do impacto regulatório consubstanciam-se em: descrição da regulação e seu contexto; identificação dos objetivos; desc...Questão 457941204476561Direito AdministrativoUm consórcio público pode ser contratado pela administração direta dos entes da Federação consorciados, desde que por meio do devido processo licitató...Questão 457941204512164Direito AdministrativoAs licitações de que trata a referida lei devem observar uma sequência de fases determinada, entretanto é permitido que, excepcionalmente, a fase de h...Questão 457941204525141Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 8.666/1993, o instrumento de contrato é facultativo nos casos deQuestão 457941204525207Direito AdministrativoA administração pública está sujeita a uma série de princípios, alguns previstos de modo implícito e outros de modo explícito tanto na legislação quan...Questão 457941204535134Direito AdministrativoMinistros e secretários estaduais e municipais são agentes políticos cujos vínculos funcionais não têm natureza permanente, mas que, com base no seu p...Questão 457941204571067Direito AdministrativoPara a construção de um edifício público sem a previsão de crédito, a administração públicaQuestão 457941204584711Direito AdministrativoAinda acerca de servidores públicos e temas conexos, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF e da doutrina pertinente.Questão 457941204586175Direito AdministrativoNo que concerne aos serviços públicos, assinale a opção correta.Questão 457941204588014Direito AdministrativoOs princípios constitucionais da igualdade e da impessoalidade impedem o tratamento prioritário no processo administrativo no qual figure como parte o...