Diante da constatação de qualquer infringência à lei, o contrato administrativo deve ser necessariamente invalidado, em ...

A respeito de agentes públicos e poderes administrativos da administração pública, julgue os próximos itens, considerando as disposições legais e o en...

Em caso de danos materiais causados a candidatos em decorrência do cancelamento das provas de concurso público organizado por pessoa jurídica de direi...

A respeito das boas práticas na gestão de contratações e de materiais, julgue os itens subsecutivos.A gestão de contratos por parte da administração p...

Para exercer suas atividades, um procurador municipal deve, obrigatoriamente, estar inscrito na OAB, o que também lhe permite ser eleito para qualquer...

Se determinado agente de uma sociedade de economia mista estadual, concessionária do serviço de energia elétrica, causar, durante a prestação de um se...

Acerca das licitações e dos serviços públicos, assinale a opção correta.

O conceito de ato administrativo não se confunde com o conceito legal de ato jurídico.

Em relação ao direito administrativo, julgue os itens a seguir.A atribuição conferida a autoridades administrativas com o objetivo de apurar e punir f...

Cessada a incapacidade que tiver gerado a aposentadoria por invalidez de servidor público, o reingresso deste no serviço público, de ofício, ocorrerá ...

No texto CG2A2-I, o vocábulo “o”, em “E o faz com duas conotações” (l. 3 e 4), refere-se à ideia anterior expressa pelo termo