Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204624967Cessada a incapacidade que tiver gerado a aposentadoria por invalidez de servidor público, o reingresso deste no serviço...1457941204624967Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Provimento e VacânciaCessada a incapacidade que tiver gerado a aposentadoria por invalidez de servidor público, o reingresso deste no serviço público, de ofício, ocorrerá mediante o instituto da reversão, uma das formas de provimento de cargo público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443372Direito AdministrativoÉ dispensável a realização de licitação por empresas públicas na contratação de remanescente de obra, devido à rescisão contratual, desde que atendida...Questão 457941204455545Direito AdministrativoNem todo vício de ato administrativo pode ser convalidado, podendo ocorrer a convalidação nos casos de atos com vício de competência e de forma.Questão 457941204486027Direito AdministrativoÉ dispensável a licitação nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.Questão 457941204510731Direito AdministrativoAcordo de leniência celebrado pela administração pública com pessoas jurídicas responsáveis pela prática de ato lesivo não as exime da reparação integ...Questão 457941204517574Direito AdministrativoA culpa concorrente é uma das hipóteses em que fica completamente excluída a responsabilidade civil do Estado.Questão 457941204557766Direito AdministrativoSituação hipotética: Luiz, servidor público federal aposentado, desviou recurso público quando foi gestor de uma fundação de natureza privada de apoio...Questão 457941204557772Direito AdministrativoO poder público poderá promover treinamento de seus servidores mediante contratação direta, por dispensa de licitação, de profissional de notória espe...Questão 457941204585683Direito AdministrativoAs empresas públicas se diferenciam das sociedades de economia mista, entre outros fatores, pela forma jurídica e de constituição de seu capital socia...Questão 457941204612083Direito AdministrativoO contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais decorrentes da execução do contrato, porém sua inadimplê...Questão 457941204620815Direito AdministrativoAs atribuições de determinado cargo público podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei, além dos considerados básicos para...