A proteção constitucional aos direitos dos povos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da ex...

No que se refere aos direitos do consumidor, assinale a opção correta, de acordo com a CF.

Segundo entendimento do STF, o direito ao esquecimento, explícito no rol constitucional dos direitos fundamentais, não pode obstar, em razão da passag...

Os estados e o DF poderão instituir contribuição para custeio, expansão e melhoria do serviço de sistemas de monitoramento para segurança e preservaçã...

Conforme a Constituição Federal, o militar

Partido político que tomar conhecimento de irregularidade ou ilegalidade na execução de programa governamental que envolva recurso público federal ser...

Em processos de seleção de pessoas, é admissível perguntar ao candidato sobre sua filiação religiosa, mas não sobre sua raça ou cor da pele.

A jurisdição constitucional está relacionada à conservação das bases estruturantes do Estado democrático.

Considerando as disposições constitucionais sobre nacionalidade e cidadania, assinale a opção correta.

Uma norma constitucional que ainda necessita de edição de lei para estabelecer a forma na qual deve ser cumprida é denominada norma constitucional de ...

A violação do sigilo telefônico é admitida pela norma constitucional, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, desde que a de...