Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204474935Considerando a Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social, terá direito a ser se...1457941204474935Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurados do RGPSConsiderando a Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social, terá direito a ser segurado(a) da previdência socialAum empregado de organismo oficial internacional, independentemente de ele já estar vinculado ao RGPS.Buma brasileira que for contratada na África do Sul, para trabalhar como empregada em uma sucursal da empresa empregadora no Peru.Co brasileiro que for servidor público de cargo em comissão e tiver vínculo efetivo com uma autarquia.Duma brasileira que preste serviço contínuo, de natureza rural, em fazenda localizada em um município brasileiro.Emulher brasileira que for vereadora do município de Salvador – BA, independentemente de ela já estar vinculada ao RGPS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204466366Direito PrevidenciárioCom base na Lei Complementar n.º 109/2001, julgue os itens a seguir, relativos à previdência complementar.Os participantes das entidades de previdênci...Questão 457941204496962Direito PrevidenciárioA Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019 reforçou o princípio da contributividade do regime próprio de previdência social (RPPS), exigindo contribuiç...Questão 457941204509375Direito PrevidenciárioPara o segurado especial, a carência exigida para concessão do benefício de incapacidade permanente será de 12 meses de efetivo exercício da atividade...Questão 457941204511298Direito PrevidenciárioAs propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da seguridade social são elaboradas por comissão formada necessariamente por representantes das áreas...Questão 457941204517117Direito PrevidenciárioCom relação a salário de contribuição e acidente de trabalho, julgue os itens que se seguem.A agressão física sofrida por um empregado, no seu local d...Questão 457941204539698Direito PrevidenciárioPerde o direito à pensão por morte o pretenso beneficiário que, após o trânsito em julgado, tenha sido condenado pela prática de crime de que tenha do...Questão 457941204561003Direito PrevidenciárioA prestação de benefícios e serviços da previdência social será garantidaQuestão 457941204576979Direito PrevidenciárioDe acordo com jurisprudência do STF, devido ao fato de os serviços de registros públicos, cartorários ou notariais serem exercidos em caráter privado,...Questão 457941204622303Direito PrevidenciárioA respeito da previdência social no Brasil, julgue os itens que se seguem.A previdência social brasileira funciona como uma seguradora, atendendo apen...Questão 457941204645656Direito PrevidenciárioO certificado de regularidade previdenciária (CRP), documento fornecido pela SPS, atesta o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos pela n...