Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204511298As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da seguridade social são elaboradas por comissão formada necessariament...1457941204511298Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade SocialAs propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da seguridade social são elaboradas por comissão formada necessariamente por representantes das áreas da saúde, da previdência social e da assistência social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204494011Direito PrevidenciárioUm empregado desenvolveu doença em razão do exercício do trabalho que executa, sem haver limitação ou perda de sua capacidade laborativa.Nessa situaçã...Questão 457941204509454Direito PrevidenciárioA solicitação de CTC pelo segurado que exerce cargos constitucionalmente acumuláveis será atendida, necessariamente, mediante a emissão de certidões d...Questão 457941204546807Direito PrevidenciárioUm dos fundamentos da seguridade social é a igualdade na forma de participação de todos que a financiam no seu custeio.Questão 457941204561174Direito PrevidenciárioPode contribuir como segurado facultativo da previdência socialQuestão 457941204601905Direito PrevidenciárioPara o cálculo dos valores dos benefícios previdenciários, são considerados os salários de contribuição, sendo, no caso da aposentadoria especial, con...Questão 457941204620480Direito PrevidenciárioPessoa que mantenha união estável com segurado do RPPS/ES faz jus à pensão por morte apenas se comprovar dependência econômica em relação ao segurado ...Questão 457941204647383Direito PrevidenciárioMesmo em doença prevista em lei, o fator determinante de qualquer aposentadoria por invalidez é a incapacidade para o desempenho de atividade laborati...Questão 457941204649001Direito PrevidenciárioO princípio constitucional que estabelece a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais representou um avan...Questão 457941204657847Direito Previdenciárioo cálculo dos benefícios considerando-se o salário líquido corrigido monetariamente.Questão 457941204657853Direito PrevidenciárioQuando o segurado que exercer mais de uma atividade se incapacitar definitivamente para uma delas, o auxílio-doença deve ser mantido por tempo definid...