Ainda com relação ao direito constitucional, julgue os próximos itens.A vedação de membro do Ministério Público para o e...

Com base no disposto na CF, julgue os seguintes itens, relativos a finanças públicas.I O Banco Central está autorizado a conceder empréstimos a órgãos...

É permitido ao Poder Judiciário, com fundamento no princípio da isonomia, equiparar as verbas de caráter remuneratório recebidas por servidores públic...

A finalidade das comissões parlamentares de inquérito é exatamente a mesma das investigações criminais: apurar elementos de prova acerca de atos ilíci...

Na UBS, deverão ser prestadas as informações solicitadas, ainda que não sejam de interesse coletivo ou geral, ressalvadas eventuais informações cujo s...

No que se refere a princípios e conceitos básicos afetos ao direito eleitoral, assinale a opção correta.

O CNMP compõe-se de quatorze membros nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, send...

O direito de liberdade de associação protege entidades que defendam mudanças legislativas e constitucionais.

A segurança é um direito social assegurado expressamente na CF.

A supressão do termo “tanto” (l.4) concomitantemente com a substituição do termo “quanto” (l.5) por e manteria a correção gramatical e a coerência do ...

A promoção da responsabilidade civil ou criminal por infrações constantes das conclusões dos trabalhos de CPI compete ao Ministério Público ou à Advoc...