Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204475628Acerca da integração da legislação tributária e do crédito tributário, julgue os itens a seguir.Se o fisco conceder parc...1457941204475628Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Parcelamento FiscalAcerca da integração da legislação tributária e do crédito tributário, julgue os itens a seguir.Se o fisco conceder parcelamento de uma obrigação tributária, essa concessão será classificada como uma forma de extinção do crédito tributário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444148Direito TributárioNo que concerne ao lançamento e à fiscalização do IBS e da CBS, observado o disposto na Lei Complementar n.º 214/2025, julgue os itens subsequentes.I ...Questão 457941204498885Direito TributárioO princípio da isonomia tributária prevê que a União não pode cobrar impostos incidentes sobre serviços, pois esta é uma competência atribuída, regra ...Questão 457941204526480Direito TributárioO preço público tem como característica o fato deQuestão 457941204535648Direito TributárioOs valores expressos em moeda na legislação devem ser atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor e sua periodicidade deve ser mensal.Questão 457941204556970Direito TributárioO parcelamento pelo fisco suspende a exigibilidade do crédito tributário parcelado.Questão 457941204559602Direito TributárioO valor retido correspondente ao imposto de renda poderá ser compensado, de forma livre, com o que for devido em relação a tributos de outras espécies...Questão 457941204614890Direito TributárioSegundo a CF, todos os tributos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica de cada contribuinte.Questão 457941204631944Direito TributárioJoão, contribuinte do imposto de renda da pessoa física, recebe mensalmente um salário de R$ 5.000,00 e uma renda de aluguel de R$ 2.000,00, relativa ...Questão 457941204632799Direito TributárioCom base na legislação vigente, julgue os itens a seguir, a respeito das retenções na fonte de INSS e ISS.O contribuinte do ISS é qualquer pessoa defi...Questão 457941204644460Direito TributárioO montante do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços (ICMS) de transporte interestadual e interm...