Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204535648Os valores expressos em moeda na legislação devem ser atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor e sua per...1457941204535648Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação TributáriaOs valores expressos em moeda na legislação devem ser atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor e sua periodicidade deve ser mensal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204467375Direito TributárioA imunidade tributária consiste na vedação da instituição de tributos em determinados casos, contudo somente atinge a obrigação principal, não dispens...Questão 457941204475459Direito TributárioA natureza jurídica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva operação, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e a destinaç...Questão 457941204506950Direito TributárioNa situação em apreço, a constituição definitiva do crédito se deu com as declarações feitas pelo contribuinte por meio dos registros fiscais e contáb...Questão 457941204512795Direito TributárioO lançamento tributárioQuestão 457941204526928Direito TributárioPara a determinação do sujeito passivo de uma obrigação tributária relativa à prestação de um serviço, a fazenda pública deve observar o que dispõe o ...Questão 457941204535641Direito TributárioDeverá incidir correção monetária sobre o valor do IPVA em caso de pagamento espontâneo fora dos prazos regulamentares.Questão 457941204549105Direito TributárioDe acordo com o CTN, as hipóteses de exclusão do crédito tributário incluemQuestão 457941204571435Direito TributárioNa situação em apreço, a constituição do crédito tributário já havia ocorrido com o lançamento, ou seja, em ato anterior ao julgamento da impugnação d...Questão 457941204576012Direito TributárioA utilização do instituto da compensação tributária nos estados e nos municípios depende de lei ordinária, estadual ou municipal.Questão 457941204584488Direito TributárioEntre os objetivos da utilização de preços de transferência incluem-se, no contexto internacional, os ganhos tributários e a redução dos riscos cambia...