Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204467375A imunidade tributária consiste na vedação da instituição de tributos em determinados casos, contudo somente atinge a ob...1457941204467375Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: InoversaSulDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias ConstitucionaisA imunidade tributária consiste na vedação da instituição de tributos em determinados casos, contudo somente atinge a obrigação principal, não dispensando o contribuinte do cumprimento das obrigações acessórias.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442273Direito TributárioNo cômputo da base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, em relação às operações ou prestações subsequentes, deve ser excluído o m...Questão 457941204452869Direito TributárioConsidere que a Polícia Federal contrate uma empresa de contabilidade para a prestação de serviços de treinamento, mediante cessão de mão de obra, dur...Questão 457941204475030Direito TributárioDe acordo com a legislação vigente, uma empresa de médio porte pode optar por apurar o IRPJ pelo lucro real. Nesse caso, a periodicidade mínima de apu...Questão 457941204475629Direito TributárioNa ausência de disposição expressa, a autoridade fazendária poderá utilizar a analogia, desde que disso não resulte na exigência de tributo não previs...Questão 457941204507848Direito TributárioEm conformidade com a Lei Complementar n.º 116, o ISSQN incideQuestão 457941204528328Direito TributárioA adoção da taxa SELIC em sentenças judiciais exime o perito judicial da apuração de juros remuneratórios destacados, uma vez que a taxa SELIC inclui ...Questão 457941204574020Direito TributárioConsiderando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da contribuição previdenciária para o RGPS, do ITCMD e do ...Questão 457941204579416Direito TributárioA contribuição social é espécie tributária que tem como fato gerador a atuação indireta do poder público.Questão 457941204617609Direito TributárioO fato gerador do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza é a disponibilidade financeira da renda.Questão 457941204626024Direito TributárioEstão isentos do recolhimento da COFINS as associações, os sindicatos, as federações, as organizações reguladoras de atividades profissionais e demais...