Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204476402A base estratégica do PPA 2024-2027, também conhecida como base programática, diz respeito ao desempenho da ação governa...1457941204476402Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do CearáA base estratégica do PPA 2024-2027, também conhecida como base programática, diz respeito ao desempenho da ação governamental no nível da eficiência, o que requer aportes financeiros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444300Legislação EstadualO processo administrativo constitui instrumento fundamental para a formação da vontade da administração pública, assegurando a observância dos princíp...Questão 457941204470602Legislação EstadualNa composição do COARIDE, incluem-se um representante do Distrito Federal, um do estado de Goiás e um do estado de Minas Gerais, indicados pelo conjun...Questão 457941204503846Legislação EstadualA respeito do IPVA, assinale a opção correta conforme a legislação do estado do Pará.Questão 457941204527720Legislação EstadualServidor público aposentado no ano de 2015 pode ser revertido, voluntariamente, ao serviço público até o ano de 2020, desde que haja cargo vago e inte...Questão 457941204535643Legislação EstadualIncide ITBI no caso de extinção de usufruto por consolidação na pessoa do nu proprietário em decorrência de morte do usufrutuário.Questão 457941204588142Legislação EstadualOs servidores do TCDF ocupantes exclusivamente de cargos em comissão integram o RPPS/DF.Questão 457941204590218Legislação EstadualÉ de competência privativa da CLDF a fiscalização e o controle dos atos da administração direta e indireta do Poder Executivo do DF.Questão 457941204628172Legislação EstadualO Poder Legislativo tem assegurados, pelo menos, 3% da receita estadual, sendo-lhe assegurada autonomia financeira e administrativa.Questão 457941204643558Legislação EstadualEm determinado ano, José, servidor público estadual do Espírito Santo, ausentou-se do trabalho por três dias para prestar concurso público; posteriorm...Questão 457941204667028Legislação EstadualNo que concerne ao Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), julgue os próximos itens, considerando o disposto na Lei estadual n.º 3.14...