Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204476465Mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associação, entidade de classe ou organização sindical, desde que e...1457941204476465Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo ConstitucionalMandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associação, entidade de classe ou organização sindical, desde que estejam em funcionamento há pelo menos um ano.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452454Direito ConstitucionalCom o objetivo de regular a taxa de juros, o Banco Central do Brasil pode comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional.Questão 457941204454231Direito ConstitucionalSomente aos trabalhadores com vínculo empregatício formal é assegurado o direito de participar de eleições sindicais e integrar diretoria de sindicato...Questão 457941204502199Direito Constitucional4 Se determinada matéria é disciplinada por espécie normativa diferente daquela exigida por nova Constituição, não ocorre o fenômeno da recepção, e a ...Questão 457941204508764Direito ConstitucionalA obtenção de certidões em repartições públicas, para esclarecimento de situação de interesse pessoal, é direito assegurado a todos e independe do pag...Questão 457941204510996Direito ConstitucionalConforme o texto constitucional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo doQuestão 457941204511863Direito ConstitucionalOs membros do Ministério Público que atuem junto ao tribunal de contas estadual possuem os mesmos direitos, vedações e forma de investidura do Ministé...Questão 457941204515715Direito ConstitucionalAcerca dos Poderes do Estado, julgue os próximos itens, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da Constituição do Estado do Pará, bem...Questão 457941204519785Direito ConstitucionalO Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o órgão competente exclusivo para a definição de culpa em caso de abalroamento, verificado em águas territoriai...Questão 457941204600569Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, a respeito da comunicação social.É permitida a publicação de jornal ...Questão 457941204626909Direito ConstitucionalNo âmbito do denominado controle difuso concreto, a decisão que reconhece a inconstitucionalidade pode excepcionalmente não ter efeitos retroativos, a...