Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204476480Conforme o entendimento da doutrina civilista, a imputação de responsabilidade civil em razão de abuso de direito depend...1457941204476480Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade CivilConforme o entendimento da doutrina civilista, a imputação de responsabilidade civil em razão de abuso de direito depende da demonstração de culpa do ofensor, sendo, portanto, incompatível com o regime jurídico da responsabilidade objetiva.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446698Direito CivilAcerca da cobrança de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) em hotéis e estabelecimentos similares, assinale ...Questão 457941204517528Direito CivilA existência da pessoa natural termina com a morte, podendo ser declarada a morte presumida sem decretação de ausência se for extremamente provável a ...Questão 457941204556920Direito Civilcaso tenha sido beneficiada por testamento deixado por João, Maria perderá automaticamente o direito à legítima.Questão 457941204558549Direito CivilNo que tange à doutrina da desconsideração da personalidade jurídica, à classificação, às características e às distinções entre as sociedades empresár...Questão 457941204602798Direito CivilViolado direito da personalidade, configura-se o dano moral, que é, no caso, presumido ante a simples lesão ao bem jurídico tutelado.Questão 457941204617258Direito CivilAcerca das sucessões, assinale a opção correta.Questão 457941204619994Direito CivilNa emancipação legal pelo matrimônio, a doutrina é pacífica em afirmar que sendo considerado nulo o casamento retorna-se à situação de incapaz, já que...Questão 457941204635968Direito CivilNos autos de um processo judicial, restou devidamente comprovado o abuso da personalidade jurídica. Nessa situação, poderá o juiz, independentemente d...Questão 457941204651662Direito CivilConsidere que Marta e Diogo tenham se casado no dia 2/1/2010 sob o regime de comunhão parcial de bens. A partir dessa situação hipotética, julgue os i...Questão 457941204653309Direito CivilA adoção, como modalidade artificial de filiação, é considerada medida excepcional e poderá ser revogada a qualquer tempo, desde que preenchidos os re...